A Lei de Vigilância Sanitária não faz qualquer menção que mencionada obrigatoriedade se estenda para os produtos fabricados artesanalmente, ou seja, produtos feitos sem a utilização de máquinas.
Contudo, vale esclarecer que para produzir produtos artesanais é obrigatório comprar matéria-prima industrializada, sendo que tais indústrias devem ser regularizadas perante o referido órgão. Assim, glicerina, óleos essenciais e outros produtos utilizados na fabricação de sabonetes e afins devem ter licença de funcionamento e o respectivo registro e toda matéria prima do Bicho dumatu é rigorosamente registrada na Anvisa.
Contudo, vale esclarecer que para produzir produtos artesanais é obrigatório comprar matéria-prima industrializada, sendo que tais indústrias devem ser regularizadas perante o referido órgão. Assim, glicerina, óleos essenciais e outros produtos utilizados na fabricação de sabonetes e afins devem ter licença de funcionamento e o respectivo registro e toda matéria prima do Bicho dumatu é rigorosamente registrada na Anvisa.